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9 de setembro de 2020

Saúde suplementar: tema muito debatido, mas pouco conhecido

Por Gabriel Schulman*

A atenção à saúde é um enorme desafio. Além do atendimento pela Administração Pública, prestado por meio do SUS, um em cada quatro brasileiros possui plano de saúde. São 50 milhões de usuários atendidos com cobertura hospitalar, ambulatorial, odontológica e obstetrícia.

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5 de agosto de 2020

Responsabilidade Civil e seus aspectos jurídicos

Por Walter Polido*

Os seguros de Responsabilidade Civil têm crescido em importância e produção no mercado nacional de seguros e por várias razões:

(a) incremento da conscientização da sociedade brasileira a respeito dos diferentes direitos inerentes, especialmente na área de consumo de produtos e serviços;
(b) modernização das leis protecionistas dos cidadãos;
(c) implementação dos meios alternativos para a resolução de conflitos;
(d) jurisprudência mais favorável às vítimas que sofrem perdas e danos;
(e) horizontalização da exigência dos seguros RC (empresas requerem a apresentação de apólice garantidora, como condição de contratação dos serviços);
(f) entre outros fatores.

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30 de junho de 2020

Seguro de vida e sua função social

Por Nei Vieira Prado Filho*

Para além da segurança patrimonial, gerada por qualquer contrato de seguro, o ramo de pessoas traz uma sensível e estimada carga social. Ao possibilitar aos menos afortunados, sem perspectiva de formar patrimônio, transmitir aos seus entes queridos alguma “economia”, com certeza, significa ganho de contornos ainda mais importantes e revelam um contrato dotado de vultosa carga de função social.

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19 de maio de 2020

Regulação de sinistros sob a ótica do corretor de seguros

Por Robson Vissotto*

O mercado de seguros experimentou, em 2019, novos modelos de negócios que desafiam a regulação tradicional de sinistros. Em linhas gerais, iniciamos um ciclo de recuperação consolidado com as novas demandas das empresas e consumidores, que exigem dos profissionais de seguros, a capacitação e treinamentos contínuos para atender essa nova realidade.

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12 de maio de 2020

Coronavírus e o contrato de seguro

Por Walter Polido

Este texto apresenta e discute as principais questões relacionadas ao Mercado de Seguros Brasileiro em face da pandemia do coronavírus. Indica, ainda, as possíveis aberturas encontradas nas bases contratuais das apólices, ora mais, ora menos determinantes quanto ao acolhimento das reclamações de sinistros envolvendo os diversos tipos de seguros.

Diante de eventuais exclusões explícitas, discorre sucintamente sobre os paradigmas que podem nortear o operador do Direito em face da hermenêutica encontrada no segmento securitário, na pós-modernidade.

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27 de abril de 2020

Seguro RC oferece segurança para profissionais da saúde

Por Karina Lanzellotti Saleme*

O mercado de Medmal (seguro de Responsabilidade Civil dos estabelecimentos e profissionais na área da saúde) no Brasil é relativamente recente, mas, sem qualquer dúvida, apresenta um campo fértil para desenvolvimento. É cada vez mais comum que instituições e profissionais da área da saúde sejam acionados, tanto administrativa quanto judicialmente por alegadas falhas na prestação de serviços.

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21 de abril de 2020

Foi-se a MP 905. Para o Mercado de Seguros, nada será como antes

Por Sidney Dias*

O Senado Federal decidiu não apreciar o Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 905 (PLV) que lhe havia sido encaminhado pela Câmara dos Deputados. Difícil saber as razões, mas um primeiro quadro já vai se formando com as informações divulgadas pelos meios de comunicação: o PLV tratava de assuntos bastante complexos e os senadores reclamavam que o tempo que teriam para sua apreciação teria ficado muito curto.

Quaisquer que tenham sido os motivos, o Presidente da Casa, Senador Davi Alcolumbre, resolveu não pautar o PLV no último dia do prazo legal para a apreciação da MP – que foi ontem, dia 20/4.

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8 de abril de 2020

Coronavírus: a pandemia e os reflexos para os corretores de seguros

Por Walter Polido*

A produção de textos expressando opiniões sobre este tema tem se acentuado no mercado internacional de seguros e resseguro, sendo que se apresenta com menor intensidade no Brasil. A reputação da indústria mundial seguradora e resseguradora, inclusive, está em jogo diante dessa pandemia que atingiu todos os mercados. Para um setor que “vende expectativa de proteção em momentos difíceis”, não poderá haver recuo e, tampouco, indefinições.

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3 de abril de 2020

Oportunidades para se trabalhar com o seguro D&O

Por Daniel Lamboy*

É provável que muitos corretores de seguros estejam deixando passar a oportunidade oferecer o seguro D&O para seus clientes por desconforto ou por simples desconhecimento.

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25 de fevereiro de 2020

Direito aplicado ao seguro

Por Walter Polido

O segmento de seguros apresenta crescimento acentuado no Brasil e tem acervo próprio tanto de legislação, como de regulamentação, ambas não conhecidas de forma ampla pelos operadores do Direito.

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